Vice-presidente Hamilton Mourão destaca respeito à separação dos Poderes
Representando o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (3), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que a separação e a independência dos Poderes como princípios da democracia foram e são reafirmados, observados e praticados nas definições das políticas públicas do governo federal.
“Esforçamo-nos para ter a exata compreensão do papel de cada um dos Poderes no sistema de freios e contrapesos consagrados na Constituição Federal de 1988. Passos relevantes foram dados e outros ainda virão. A aprovação das reformas administrativa e tributária é fundamental para a consolidação de um Estado democrático eficiente e justo na prestação dos serviços públicos” afirmou.
Mourão destacou que todos os Poderes têm se empenhado para a melhoria da qualidade dos seus serviços. No caso do Supremo Tribunal Federal (STF), ele destacou a ampliação dos julgamentos em sessões virtuais com o objetivo de acelerar o trâmite processual.
“Serviços públicos de qualidade e a melhoria dos índices sociais e econômicos são fundamentais para que o país seja mais do que um Estado Democrático de Direto, mas um Estado Democrático de Direito justo. O Estado brasileiro precisa se desenvolver em todos os aspectos: social, econômico e fiscal, além do respeito à entidade familiar, como célula fundamental para a existência da sociedade de modo a eliminar as mais variedades formas de injustiça”, assinalou.
RP/EH
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Acesso: Vice-presidente Hamilton Mourão destaca respeito à separação dos Poderes
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